Curso Online – Atualização do ICMS
Objetivo: Atualizar os profissionais que atuam na área Fiscal (ICMS), com as últimas novidades da legislação, suas aplicações e reflexos. Os participantes poderão ainda rever os principais procedimentos aplicáveis ao ICMS, evitando erros nas operações que ocorrem no dia-a-dia, bem como autuações fiscais.
A quem destina: Analista e assistente fiscal, gestores da área fiscal, profissionais da área de controladoria, contabilistas, peritos contábeis, auditores, advogados tributaristas, consultores tributários, estudantes de contabilidade e direito e demais interessados na matéria.
Faça sua inscrição – Aqui
Carga horária: 8 horas
Modalidade: Online
Palestrante: Ivonizia Fonseca Cunha
Mini Curriculum – Contadora, com especialização em MBA de Direito e Planejamento Tributário; consultora tributária na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos; instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 20 anos nas áreas de ICMS/IPI/ISS; professora de pós-graduação dos cursos Planejamento Tributário; sócia da Seven Treinamentos
Conteúdo programático:
- ASPECTOS BÁSICOS DO ICMS:
– Incidência
– Base de Cálculo
– Alíquotas – Internas e Interestaduais – Alterações em 2024
- DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS X ANTECIPAÇÃO:
– Base dupla ou simples, como diferenciar
– Como calcular o diferencial de alíquota
– Recolhimento
– Recolhimento para produtos com substituição tributária
– Compensação
– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial
- FUNDO DE COMBATE A POBREZA – FECP
– Relação dos produtos sujeitos
– Recolhimento
– Alterações
– Indicação no documento fiscal
- CRÉDITOS DO ICMS
– Crédito de material de embalagem
– Crédito produtos intermediário – Posição do STJ
– Crédito de serviço de comunicação
– Crédito de energia elétrica
– Serviço de transporte
– Como Creditar o ICMS do Ativo Permanente:
– Bens que são passíveis de crédito
– Conceito de bens imobilizados
– Como calcular a proporção de 1/48 avos
– O que deve ser considerado como saídas tributadas X não tributadas para cálculo do ativo imobilizado
- TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS
– ADC 49
– Convênios
– Emissão da nota fiscal
– Destaque do ICMS
- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
– Relação de produtos sujeitos
– Exclusão de produtos sujeitos a ST – procedimentos
– Cálculos nas operações com produtos para revenda e para usuários finais;
- RESUMO DAS ALTERAÇÕES