Rota de cursos Fecopar : "Reforma Tributária" - FECOPAR

Rota de cursos Fecopar : “Reforma Tributária”

Rota de cursos Fecopar : “Reforma Tributária”

REFORMA TRIBUTÁRIA

Inscrições direto com os Sindicatos de Contabilistas

 

Módulo 01 – REFORMA TRIBUTÁRIA – ASPECTOS GERAIS

 

  • Diagnóstico do Sistema Tributário Nacional;
  • Principais características do modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/COFINS e IPI;
  • Modelo do novo sistema tributário instituído a partir da reforma tributária;
  • IVA Dual: CBS IBS;
  • Conceito do IVA;
  • Critério material;
  • Critério temporal;
  • Critério espacial no IBS (destino);
  • Critério quantitativo (base de cálculo e alíquota);
  • Imposto seletivo e a contribuição dos Estados s/ produtos primários e semielaborados.

 

Módulo 02 – CBS IBS – NÃO CUMULATIVIDADE E CASHBACK

 

  • Princípio da neutralidade;
  • Não cumulatividade do ICMS;
  • Não cumulatividade da COFINS, PIS e IPI;
  • Diferenças em relação ao regime atual;
  • Vinculação do creditamento ao pagamento;
  • Cashback.

 

Módulo 03 – REGIMES DIFERENCIADOS, ESPECÍFICOS E FAVORECIDOS

  • O enquadramento dos regimes especiais
  • Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas;
  • Zona Franca de Manaus;
  • Operações com combustíveis;
  • Serviços financeiros;
  • Construção e incorporação imobiliária;
  • Planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos;
  • Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel;
  • locação e arrendamento de bem imóvel;
  • Administração e intermediação de bem imóvel;
  • Serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional:

 

Módulo 4 – IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

 

  • Simples Nacional e o atual sistema tributário;
  • Princípio da não cumulatividade no atual regime do Simples Nacional;
  • Implicações da Emenda Constitucional nº 132/2023 sobre as empresas do Simples Nacional;
  • Implicações da Emenda Constitucional nº 132/2023 sobre as sociedades de profissionais;
  • Sociedades de Profissionais formada de Contadores enquadradas no Simples Nacional e a Emenda Constitucional nº 132/2023;

Módulo 05 – IMPOSTO SELETIVO E CONTRIBUIÇÃO SOBRE PRODUTOS PRIMÁRIOS E SEMIELABORADOS

 

  • Imposto seletivo:
  • Motivação constitucional para o exercício da competência;
  • Impactos na CBS e no IBS;
  • Contribuição sobre produtos primários e semielaborados:

 

Módulo 06 – ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA

 

  • Comitê Gestor
  • Composição;
  • Competência normativa;
  • Interpretação e aplicação da legislação;
  • Arrecadação e distribuição do produto;
  • Processo administrativo fiscal;
  • Administrações tributárias e Procuradorias (federal, Estaduais e Municipais).

 

Módulo 07 – REFORMA TRIBUTÁRIA E O REGIME DE TRANSIÇÃO

 

  • Transição federativa
  • Prazo e distribuição do produto da arrecadação;
  • Desvinculação de receitas;
  • Distribuição do produto da arrecadação;
  • Transição para o novo modelo
  • Transição e alíquotas do IBS, incluindo os tratamentos diferenciados e potenciais regimes específicos.

Módulo 08 – IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO: ITCMD, IPTU E IPVA

 

  • ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior; Imunidade em função do beneficiário; Comparação entre regime atual e novo regime;
  • IPVA: Alíquotas diferenciadas; Ampliação de campo de incidência;
  • IPTU: base de cálculo; histórico jurisprudencial.

Módulo 09 – TRIBUTAÇÃO DO TERCEIRO SETOR

 

  • Imunidades tributárias sobre impostos incidentes sobre patrimônio, renda e serviço;
  • Imunidade Tributária para contribuições para a seguridade social;
  • Impacto da Reforma Tributária sobre as isenções.

Módulo 10 – CONCLUSÕES

 

  • Reflexos da Reforma Tributária para os Escritórios de Contabilidade;
  • Recomendações de estudo na fase de transição;
  • Oportunidades de novas frentes de trabalho para os Contabilistas.

 

INSTRUTOR:

Juliano Lirani– Advogado, especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito, Ex-integrante do Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba; Ex-integrante do Conselho de Contribuintes do Estado do Paraná; Ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

 

OBJETIVO:

A Reforma Tributária é uma novidade esperada a 30 anos e o fato de ter já sido aprovada no Congresso Nacional exige um acompanhamento mais atento por parte dos contadores e de empresários.

Por isso, a ideia é a de que os inscritos possam compreender desde já as importantes mudanças que estão por vir no Sistema Tributário Nacional e que impactará a todos, seja quanto aos sujeitos passivos dos tributos incidentes sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, COFINS e PIS), como também para os contribuintes dos impostos sobre patrimônio (IPTU, ITCMD e IPVA).

No curso serão examinados os novos princípios que nortearão o Sistema Tributário Nacional e as características dos novos tributos (CBS, IBS e IS), que terão novos geradores e formas de cálculo, além de novas regras de local de incidência.

Outra significativa mudança ocorrerá em relação ao princípio de não cumulatividade e com a sistemática de creditamento dos novos tributos, o que gerará uma alteração significativa na forma como os contadores e empresas realizarão o aproveitamento dos créditos dos insumos.

Será feita a comparação da sistemática atual de credimemento de ICMS, PIS e COFINS com a nova metodologia de creditamento do IBS e da CBS.

Também serão analisados os regimes diferenciados e especiais de tributação criados no texto da Reforma Tributária e quais os impactos sobre o Simples Nacional e o novo tratamento para o ato cooperado.

Ainda serão examinadas as regras de restituição dos créditos acumulados de ICMS, PIS e COFINS e a forma de atualizá-los na fase de transição entre os sistemas tributários.

Quanto a transição será analisado o que acontecerá com os benefícios fiscais concedidos para o ICMS e se estes serão ou não convalidados.

É preciso ainda entender a nova forma de gestão do IBS, que será semelhante com o que ocorre com o Simples Nacional e o CONFAZ, ainda que com especificidades próprias e metodologias diferentes.

E será visto em que medida o agronegócio será afetado pela Reforma Tributária.

Portanto, as mudanças serão muitas e por isso a necessidade de, desde já, iniciar os estudo e o acompanhamento do texto para reduzir as surpresas e garantir tempo suficiente para preparar as gradativas adaptações com calma e sem atropelos.

Na sequência serão aprovadas leis complementares e leis ordinárias que definirão os detalhes da reforma tributária, mas ainda que essas leis estejam sendo elaboradas é fundamental ao contador atualizar-se, desde já, para compreender essa importante fase de transição de sistemas tributários.

 

Data

out 08 2024
Expired!

Tempo

08:00 - 12:00

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