Rota de cursos Fecopar : “Reforma Tributária”
REFORMA TRIBUTÁRIA
Inscrições direto com os Sindicatos de Contabilistas
Módulo 01 – REFORMA TRIBUTÁRIA – ASPECTOS GERAIS
- Diagnóstico do Sistema Tributário Nacional;
- Principais características do modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/COFINS e IPI;
- Modelo do novo sistema tributário instituído a partir da reforma tributária;
- IVA Dual: CBS IBS;
- Conceito do IVA;
- Critério material;
- Critério temporal;
- Critério espacial no IBS (destino);
- Critério quantitativo (base de cálculo e alíquota);
- Imposto seletivo e a contribuição dos Estados s/ produtos primários e semielaborados.
Módulo 02 – CBS IBS – NÃO CUMULATIVIDADE E CASHBACK
- Princípio da neutralidade;
- Não cumulatividade do ICMS;
- Não cumulatividade da COFINS, PIS e IPI;
- Diferenças em relação ao regime atual;
- Vinculação do creditamento ao pagamento;
- Cashback.
Módulo 03 – REGIMES DIFERENCIADOS, ESPECÍFICOS E FAVORECIDOS
- O enquadramento dos regimes especiais
- Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas;
- Zona Franca de Manaus;
- Operações com combustíveis;
- Serviços financeiros;
- Construção e incorporação imobiliária;
- Planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos;
- Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel;
- locação e arrendamento de bem imóvel;
- Administração e intermediação de bem imóvel;
- Serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional:
Módulo 4 – IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
- Simples Nacional e o atual sistema tributário;
- Princípio da não cumulatividade no atual regime do Simples Nacional;
- Implicações da Emenda Constitucional nº 132/2023 sobre as empresas do Simples Nacional;
- Implicações da Emenda Constitucional nº 132/2023 sobre as sociedades de profissionais;
- Sociedades de Profissionais formada de Contadores enquadradas no Simples Nacional e a Emenda Constitucional nº 132/2023;
Módulo 05 – IMPOSTO SELETIVO E CONTRIBUIÇÃO SOBRE PRODUTOS PRIMÁRIOS E SEMIELABORADOS
- Imposto seletivo:
- Motivação constitucional para o exercício da competência;
- Impactos na CBS e no IBS;
- Contribuição sobre produtos primários e semielaborados:
Módulo 06 – ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA
- Comitê Gestor
- Composição;
- Competência normativa;
- Interpretação e aplicação da legislação;
- Arrecadação e distribuição do produto;
- Processo administrativo fiscal;
- Administrações tributárias e Procuradorias (federal, Estaduais e Municipais).
Módulo 07 – REFORMA TRIBUTÁRIA E O REGIME DE TRANSIÇÃO
- Transição federativa
- Prazo e distribuição do produto da arrecadação;
- Desvinculação de receitas;
- Distribuição do produto da arrecadação;
- Transição para o novo modelo
- Transição e alíquotas do IBS, incluindo os tratamentos diferenciados e potenciais regimes específicos.
Módulo 08 – IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO: ITCMD, IPTU E IPVA
- ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior; Imunidade em função do beneficiário; Comparação entre regime atual e novo regime;
- IPVA: Alíquotas diferenciadas; Ampliação de campo de incidência;
- IPTU: base de cálculo; histórico jurisprudencial.
Módulo 09 – TRIBUTAÇÃO DO TERCEIRO SETOR
- Imunidades tributárias sobre impostos incidentes sobre patrimônio, renda e serviço;
- Imunidade Tributária para contribuições para a seguridade social;
- Impacto da Reforma Tributária sobre as isenções.
Módulo 10 – CONCLUSÕES
- Reflexos da Reforma Tributária para os Escritórios de Contabilidade;
- Recomendações de estudo na fase de transição;
- Oportunidades de novas frentes de trabalho para os Contabilistas.
INSTRUTOR:
Juliano Lirani– Advogado, especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito, Ex-integrante do Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba; Ex-integrante do Conselho de Contribuintes do Estado do Paraná; Ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.
OBJETIVO:
A Reforma Tributária é uma novidade esperada a 30 anos e o fato de ter já sido aprovada no Congresso Nacional exige um acompanhamento mais atento por parte dos contadores e de empresários.
Por isso, a ideia é a de que os inscritos possam compreender desde já as importantes mudanças que estão por vir no Sistema Tributário Nacional e que impactará a todos, seja quanto aos sujeitos passivos dos tributos incidentes sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, COFINS e PIS), como também para os contribuintes dos impostos sobre patrimônio (IPTU, ITCMD e IPVA).
No curso serão examinados os novos princípios que nortearão o Sistema Tributário Nacional e as características dos novos tributos (CBS, IBS e IS), que terão novos geradores e formas de cálculo, além de novas regras de local de incidência.
Outra significativa mudança ocorrerá em relação ao princípio de não cumulatividade e com a sistemática de creditamento dos novos tributos, o que gerará uma alteração significativa na forma como os contadores e empresas realizarão o aproveitamento dos créditos dos insumos.
Será feita a comparação da sistemática atual de credimemento de ICMS, PIS e COFINS com a nova metodologia de creditamento do IBS e da CBS.
Também serão analisados os regimes diferenciados e especiais de tributação criados no texto da Reforma Tributária e quais os impactos sobre o Simples Nacional e o novo tratamento para o ato cooperado.
Ainda serão examinadas as regras de restituição dos créditos acumulados de ICMS, PIS e COFINS e a forma de atualizá-los na fase de transição entre os sistemas tributários.
Quanto a transição será analisado o que acontecerá com os benefícios fiscais concedidos para o ICMS e se estes serão ou não convalidados.
É preciso ainda entender a nova forma de gestão do IBS, que será semelhante com o que ocorre com o Simples Nacional e o CONFAZ, ainda que com especificidades próprias e metodologias diferentes.
E será visto em que medida o agronegócio será afetado pela Reforma Tributária.
Portanto, as mudanças serão muitas e por isso a necessidade de, desde já, iniciar os estudo e o acompanhamento do texto para reduzir as surpresas e garantir tempo suficiente para preparar as gradativas adaptações com calma e sem atropelos.
Na sequência serão aprovadas leis complementares e leis ordinárias que definirão os detalhes da reforma tributária, mas ainda que essas leis estejam sendo elaboradas é fundamental ao contador atualizar-se, desde já, para compreender essa importante fase de transição de sistemas tributários.