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REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
(Tudo o que você precisa saber sobre IBS e CBS para iniciarem 2026)

Objetivo:
Este treinamento foi desenvolvido especificamente para os profissionais que atuam na área fiscal, bem como, aqueles que atuam com os tributos que serão extintos/criados pela reforma tributária, aprovada pela Lei Complementar nº 214/2025. Os participantes terão a oportunidade de conhecer os motivos e as aplicações teóricas e práticas do novo sistema tributário brasileiro, aplicável ao consumo que entram em vigor a partir de 2026.

Destina-se:
Analista da área fiscal, assistentes da área fiscal, advogados, contadores, empresários, profissionais da área de TI, alunos do curso de ciências contábeis e demais profissionais que tenham interesse em conhecer e aprender sobre o novo modelo de tributação que extingue o ICMS, o PIS e a Cofins.

Carga horária – 5hs aula

Instrutora: Ivonizia Fonseca Cunha

Mini Curriculum – Contadora com especialização em MBA em Direito e PlanejamentoTributário. Atua há mais de 20 anos como consultora tributária nas áreas de ICMS, IPIe ISS. É instrutora de cursos presenciais e in company nessas mesmas áreas, além de professora em cursos de pós-graduação voltados para Planejamento Tributário. Sócia da Seven Treinamentos & Consultoria, empresa especializada em revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

Conteúdo Programático:

1- INTRODUÇÃO
o Exposição de motivos
o Mudança do sistema tributário brasileiro – EC 132/23
o Tributação do consumo – entendendo os fatores

2 – LEI COMPLEMENTAR 214/2025
IBS e CBS
o Hipótese de incidência e não incidência
o Imunidade
o Fato Gerador
o Operações com Órgão Público
o Base de cálculo
o Local da operação
o Não Cumulatividade
o Crédito Presumido
o Importações
o Alíquotas
o Cálculos – Entenda como utilizar a calculara disponibilizada no portal
o Regime Específicos – Para quem se aplica
o Regimes Diferenciados – Conheça os casos de redução de alíquota
o Cesta Básica
o Cash Back
Imposto Seletivo – IS
o Hipótese de incidência
o Base de cálculo
o Alíquotas
o Segmentos afetados
Impactos no Simples Nacional
o Tabelas do Simples
o Alíquotas
o Opção pelo regime regular
o Alterações da LC 214/25 para o Simples Nacional
o Simulação de cálculo comparativo
Documentos fiscais
o Como serão emitidos em 2026
o Códigos fiscais – CST e cClass TRIB;
o Tabelas
Apuração do IVA
Apuração assistida – Como vai funcionar
Split Payment – Como vai funcionar