Objetivo: Atualizar os profissionais que atuam na área Fiscal (ICMS), com as últimas novidades da legislação, suas aplicações e reflexos. Os participantes poderão ainda rever os principais procedimentos aplicáveis ao ICMS, evitando erros nas operações que ocorrem no dia-a-dia, bem como autuações fiscais.

A quem destina: Analista e assistente fiscal, gestores da área fiscal, profissionais da área de controladoria, contabilistas, peritos contábeis, auditores, advogados tributaristas, consultores tributários, estudantes de contabilidade e direito e demais interessados na matéria.

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Carga horária: 8 horas

Modalidade: Online

Palestrante: Ivonizia Fonseca Cunha

Mini Curriculum – Contadora, com especialização em MBA de Direito e Planejamento Tributário; consultora tributária na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 20 anos; instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 20 anos nas áreas de ICMS/IPI/ISS; professora de pós-graduação dos cursos Planejamento Tributário; sócia da Seven Treinamentos

Conteúdo programático:

1. ASPECTOS BÁSICOS DO ICMS:

– Incidência

– Base de Cálculo

– Alíquotas – Internas e Interestaduais – Alterações em 2024

2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS X ANTECIPAÇÃO:

– Base dupla ou simples, como diferenciar

– Como calcular o diferencial de alíquota

– Recolhimento

– Recolhimento para produtos com substituição tributária

– Compensação

– Situações de dispensa de recolhimento do diferencial

3. FUNDO DE COMBATE A POBREZA – FECP

– Relação dos produtos sujeitos

– Recolhimento

– Alterações

– Indicação no documento fiscal

4. CRÉDITOS DO ICMS

– Crédito de material de embalagem

– Crédito produtos intermediário – Posição do STJ

– Crédito de serviço de comunicação

– Crédito de energia elétrica

– Serviço de transporte

– Como Creditar o ICMS do Ativo Permanente:

– Bens que são passíveis de crédito

– Conceito de bens imobilizados

– Como calcular a proporção de 1/48 avos

– O que deve ser considerado como saídas tributadas X não tributadas para cálculo do ativo imobilizado

5. TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS

– ADC 49

– Convênios

– Emissão da nota fiscal

– Destaque do ICMS

6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

– Relação de produtos sujeitos

– Exclusão de produtos sujeitos a ST – procedimentos

– Cálculos nas operações com produtos para revenda e para usuários finais;

7. RESUMO DAS ALTERAÇÕES