Curso online Atualizações do ICMS
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Objetivo
Trazer aos alunos as principais mudanças previstas para o ano de 2023, referentes ao ICMS, a substituição tributária e ao Simples Nacional, abordando novas regras e aplicações, visando um correto planejamento para o novo ano que se inicia.
ICMS GERAL
Contribuinte do Imposto e Base de Incidência – 10 min
Transferência entre estabelecimentos – Situação atual nos tribunais e no Estado – 10 min
Base de Cálculo do Imposto – 10 min
Alíquotas do ICMS – Mudanças em virtude da LC 194/2022 – 30 min
Seletividade – Discussões recentes e consequente mudanças no RICMS-PR – 20 min
Diferencial de Alíquotas – Situação para 2023 e situação de cobrança correta ou não em 2022. 60 min
Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas? Em todos os casos? 10 min
Base de Cálculo do Diferencial de Alíquotas (DIFAL) após LC 190/2021. 10 min
Antecipação do ICMS – Situação para 2023 – 30 min
Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo) – Mudanças relevantes para 2023. – 20 min
Situações de Crédito do ICMS – 20 min
Códigos Fiscais de Operações Código da Situação Tributária – Quando serão alterados? 10 min
ICMS ST
Abordagem geral sobre a ADRC-ST e ROT – 60 min
Saída de produtos da sujeição passiva por substituição em outros Estados – 20 min
Simples Nacional
Mudanças previstas nas tabelas – 2023 – 30 min
No Paraná, teremos mudança? – 30 min
Sublimite, será alterado? 20 min
MEI, como ficarão os limites para 2023? 20 min
Níkolas Duarte
Economista, especialista em Direito Tributário, Mestrandoem Direito e Negócios Internacionais Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP – Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina. Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba –Paraná.
Transmissão Online AO VIVO
O curso será transmitido apenas AO VIVO pela plataforma Zoom e NÃO ficará gravado!
*O link de acesso e o material de apoio serão enviados até um dia antes via e-mail para todos os participantes.