I – Introdução

• Direito do Trabalho
• Fontes do Direito do Trabalho

1. Check List nas ROTINAS DE ADMISSÃO

• Autônomo
• Estagiário
• Menor Aprendiz
• Telefonista
• Exames Médicos

2. Check List FGTS

• Depósito
• Mora – Consequências
• Mora Contumaz – Consequências

3. Check List no CONTRATO DE TRABALHO

• 444 da CLT e Art. 9º da CLT
• 611ª e 611B da CLT
• Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado

4. Check List no CONTRATO – PRAZO DETERMINADO

• Hipóteses
• Prazo Máximo
• Prorrogação
• Tipos de Contrato por Prazo Determinado

5. Check List no CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

• Duração Mínima e Duração Máxima
• Prorrogação Automática
• Acordo de Compensação no Contrato de Experiência
• Último dia do Contrato
• Afastamentos durante o contrato e Experiência
• Estabilidade no final do contrato

6. Check List na JORNADA DE TRABALHO

• Limite
• Tolerância — Horário Flexível
• Cargo de Confiança
• Acordo de Compensação de Horas

7. Check List nos INTERVALOS

• Entre Jornada
• Intra Jornada

8. Check List no DESCANSO SEMANA REMUNERADO

• Conceito de semana
• Relação de Feriados
• Trabalho no Repouso – Escala
• Escala 6×1 – Hebdomadário
• Desconto do DSR – Tipos de Falta
• Pagamento em Dobro ou Triplo

9. Check List na FOLHA DE PAGAMENTO

• Admissão durante o mês
• Prazos para pagamento do Salário
• Vale Transporte

10. Check List nas FÉRIAS INDIVIDUAIS

• Período Aquisitivo e Período Concessivo
• Férias em Dobro
• Antecipação
• Proporção
• Fracionamento
• Doença na véspera de iniciar as férias
• Doença durante as férias
• Parto durante as férias
• Férias com abono pecuniário
• Calculo as férias nos meses de 31, 30 e 28 dias

11. Check List nas FÉRIAS COLETIVAS

• Conceito – Fracionamento
• Antecipação
• Novo Período Aquisitivo
• Fracionamento
• Empregados com MAIS de um ano de empresa
• Empregados com MENOS de um ano de empresa

12. Check List no 13º SALÁRIO

• Avos – Afastamentos durante
• Prazos para pagamento das parcelas

13. Check List na Rescisão

• Aviso Prévio – Tipos de Aviso
• Proporcional ao Tempo de Serviço
• Comprovação de novo emprego durante o Aviso
• Início da contagem do Aviso
• Demissão durante as Férias
• Homologação

14. Check List na Rescisão

• Indenização Adicional
• Rescisão Antecipada de Contrato por Prazo Determinado (Experiência)
• 479 da CLT
• 481 da CLT
• 480 da CLT
• Pagamento das Verbas Rescisórias – Morte

15. Check List nas ESTABILIDADES

• Legal e Convencionada
• Parto e Aborto
• Estabilidade com Férias
• Estabilidade com Aviso Prévio
• Extinção do Estabelecimento

II – Conclusão

• Prescrição
• Multas Trabalhistas
• Relatório

Bônus:

• Slides explicativos;
• Com a fundamentação legal de todos assuntos;
• Com jurisprudências, e;
• Exercícios de fixação.