Excelente oportunidade para você, Contador se aprimorar e ficar por dentro das novidades, mudanças e leis sobre a Contabilidade Eleitoral.

No dia 23/04 (3ª Feira), a Fecopar promove o Curso online “Contabilidade Eleitoral”, das 9h às 12h, com o expert no assunto, o consultor e Profº Décio Galdino.
Serão abordados os tópicos:
Preparação dos Partidos para as eleições 2024, CNPJ, contas não prestadas, eSocial,e-CAC e Prazos, entre outros.

Confira a ementa e faça já a sua inscrição!

Investimento: R$150,00

Inscrição – clique AQUI
Forma de pagamento: Pix – Cnpj: 76.085.620.0001-32

Público alvo:

Está capacitação é para contadores, advogados, presidentes de partidos, financeiros, e pessoas que trabalham nas eleições

Ementa:

ATUALIZADO PELAS RESOLUÇÕES:
✓ Lei 4.737/1965: Código Eleitoral;
✓ Lei 9.096/1995: Lei dos partidos políticos;
✓ Lei 9.504/1997: Normas das eleições;
✓ Calendário Eleitoral – R. 23.738/24;
✓ Cadastro Eleitoral – R. 23.737/24;
✓ Processo Eleitoral – R. 23.736/24;
✓ Ilícitos Eleitorais – R. 23.735/24
✓ Sistemas Eleitorais – R. 23.734/24;
✓ Representações, Reclamações, Direito de Resposta – R. 23.733/24;
✓ Propaganda Eleitoral – R. 23.732/24;
✓ Arrecadação e Gastos – R. 23.731/24;
✓ Fundo Especial de Financiamento de Campanha – 23.730/24;
✓ Registro de Candidatura – R. 23.609/24;
✓ Fiscalização e Auditoria de Sistema de Votação – R. 23.728/24;
✓ Pesquisas Eleitorais – R. 23.727/24;
✓ Estrutura do TSE – R. 23.726/24;
ALTERAÇÕES RECENTES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL
✓ Res. 23.605/2019 Alterada pela Res. 23.730/2024: FEFC – Fundo Especial de
Financiamento de Campanha;
✓ Res. 23.607/2019 Alterada pela Res. 23.731/24: Dispõe sobre a arrecadação e
os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos e sobre
a prestação de contas nas eleições.
✓ Res. 23.609/2019 Alterada pela Res. 23.729/2024: Registro de Candidaturas;
CONTEÚDO:
1) Organização dos Partidos – CNPJ DO PARTIDO
a) Razão Social dos Partidos (IN RFB 1863/2018);
b) Atividade Econômica Principal-CNAE;
c) Natureza Jurídica;
d) Como resolver as alterações junto a RBF;
e) Quais documentos apresentar;
2) Partidos SUSPENSOS COM CONTAS NÃO PRESTADAS e ou INAPTO NA RFB COMO
RESOLVER;
3) E-Social dos partidos SEM MOVIMENTO, DCTF, RAIS.
4) SICO – Consulta contas não prestadas e SICO 1;
5) Prazo para o Partido abrir a conta DOAÇÕES DE CAMPANHA;
6) PRÉ-REQUISITOS PARA ARRECADAÇÃO – CANDIDATOS (Modalidade FINANCIAMENTO
COLETIVO);
7) DATAS IMPORTANTES: PRAZOS CANDEX (Registro Candidaturas),
8) Convenções, CANDex Partidos –CNPJ;
9) Candidatos: CANDex, CNPJ, Contas Bancárias e SPCE;
10) Abertura das Contas Bancárias: Como proceder e não perder prazos, quais contas
abrir;
11) Tira dúvidas;