REFORMA TRIBUTÁRIA

Inscrições direto com os Sindicatos de Contabilistas

Módulo 01 – REFORMA TRIBUTÁRIA – ASPECTOS GERAIS

• Diagnóstico do Sistema Tributário Nacional;
• Principais características do modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/COFINS e IPI;
• Modelo do novo sistema tributário instituído a partir da reforma tributária;

• IVA Dual: CBS IBS;
• Conceito do IVA;

• Critério material;
• Critério temporal;
• Critério espacial no IBS (destino);

• Critério quantitativo (base de cálculo e alíquota);
• Imposto seletivo e a contribuição dos Estados s/ produtos primários e semielaborados.

Módulo 02 – CBS IBS – NÃO CUMULATIVIDADE E CASHBACK

• Princípio da neutralidade;
• Não cumulatividade do ICMS;
• Não cumulatividade da COFINS, PIS e IPI;
• Diferenças em relação ao regime atual;
• Vinculação do creditamento ao pagamento;
• Cashback.

Módulo 03 – REGIMES DIFERENCIADOS, ESPECÍFICOS E FAVORECIDOS

• O enquadramento dos regimes especiais
• Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas;
• Zona Franca de Manaus;
• Operações com combustíveis;
• Serviços financeiros;
• Construção e incorporação imobiliária;
• Planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos;
• Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel;
• locação e arrendamento de bem imóvel;
• Administração e intermediação de bem imóvel;
• Serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional:

Módulo 4 – IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

• Simples Nacional e o atual sistema tributário;
• Princípio da não cumulatividade no atual regime do Simples Nacional;
• Implicações da Emenda Constitucional nº 132/2023 sobre as empresas do Simples Nacional;
• Implicações da Emenda Constitucional nº 132/2023 sobre as sociedades de profissionais;
• Sociedades de Profissionais formada de Contadores enquadradas no Simples Nacional e a Emenda Constitucional nº 132/2023;

Módulo 05 – IMPOSTO SELETIVO E CONTRIBUIÇÃO SOBRE PRODUTOS PRIMÁRIOS E SEMIELABORADOS

• Imposto seletivo:
• Motivação constitucional para o exercício da competência;
• Impactos na CBS e no IBS;
• Contribuição sobre produtos primários e semielaborados:

Módulo 06 – ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA

• Comitê Gestor
• Composição;
• Competência normativa;
• Interpretação e aplicação da legislação;
• Arrecadação e distribuição do produto;
• Processo administrativo fiscal;
• Administrações tributárias e Procuradorias (federal, Estaduais e Municipais).

Módulo 07 – REFORMA TRIBUTÁRIA E O REGIME DE TRANSIÇÃO

• Transição federativa
• Prazo e distribuição do produto da arrecadação;
• Desvinculação de receitas;
• Distribuição do produto da arrecadação;

• Transição para o novo modelo

• Transição e alíquotas do IBS, incluindo os tratamentos diferenciados e potenciais regimes específicos.

Módulo 08 – IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO: ITCMD, IPTU E IPVA

• ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior; Imunidade em função do beneficiário; Comparação entre regime atual e novo regime;
• IPVA: Alíquotas diferenciadas; Ampliação de campo de incidência;
• IPTU: base de cálculo; histórico jurisprudencial.

Módulo 09 – TRIBUTAÇÃO DO TERCEIRO SETOR

• Imunidades tributárias sobre impostos incidentes sobre patrimônio, renda e serviço;
• Imunidade Tributária para contribuições para a seguridade social;
• Impacto da Reforma Tributária sobre as isenções.

Módulo 10 – CONCLUSÕES

• Reflexos da Reforma Tributária para os Escritórios de Contabilidade;
• Recomendações de estudo na fase de transição;
• Oportunidades de novas frentes de trabalho para os Contabilistas.

INSTRUTOR:

Juliano Lirani– Advogado, especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito, Ex-integrante do Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba; Ex-integrante do Conselho de Contribuintes do Estado do Paraná; Ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

OBJETIVO:

A Reforma Tributária é uma novidade esperada a 30 anos e o fato de ter já sido aprovada no Congresso Nacional exige um acompanhamento mais atento por parte dos contadores e de empresários.

Por isso, a ideia é a de que os inscritos possam compreender desde já as importantes mudanças que estão por vir no Sistema Tributário Nacional e que impactará a todos, seja quanto aos sujeitos passivos dos tributos incidentes sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, COFINS e PIS), como também para os contribuintes dos impostos sobre patrimônio (IPTU, ITCMD e IPVA).

No curso serão examinados os novos princípios que nortearão o Sistema Tributário Nacional e as características dos novos tributos (CBS, IBS e IS), que terão novos geradores e formas de cálculo, além de novas regras de local de incidência.

Outra significativa mudança ocorrerá em relação ao princípio de não cumulatividade e com a sistemática de creditamento dos novos tributos, o que gerará uma alteração significativa na forma como os contadores e empresas realizarão o aproveitamento dos créditos dos insumos.

Será feita a comparação da sistemática atual de credimemento de ICMS, PIS e COFINS com a nova metodologia de creditamento do IBS e da CBS.

Também serão analisados os regimes diferenciados e especiais de tributação criados no texto da Reforma Tributária e quais os impactos sobre o Simples Nacional e o novo tratamento para o ato cooperado.

Ainda serão examinadas as regras de restituição dos créditos acumulados de ICMS, PIS e COFINS e a forma de atualizá-los na fase de transição entre os sistemas tributários.

Quanto a transição será analisado o que acontecerá com os benefícios fiscais concedidos para o ICMS e se estes serão ou não convalidados.

É preciso ainda entender a nova forma de gestão do IBS, que será semelhante com o que ocorre com o Simples Nacional e o CONFAZ, ainda que com especificidades próprias e metodologias diferentes.

E será visto em que medida o agronegócio será afetado pela Reforma Tributária.

Portanto, as mudanças serão muitas e por isso a necessidade de, desde já, iniciar os estudo e o acompanhamento do texto para reduzir as surpresas e garantir tempo suficiente para preparar as gradativas adaptações com calma e sem atropelos.

Na sequência serão aprovadas leis complementares e leis ordinárias que definirão os detalhes da reforma tributária, mas ainda que essas leis estejam sendo elaboradas é fundamental ao contador atualizar-se, desde já, para compreender essa importante fase de transição de sistemas tributários.