Mais de 50 profissionais da área contábil de Cascavel e região estiveram reunidos no plenário da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira dia 03/03/2022, para tratar de assuntos envolvendo a Secretaria de Finanças.

A reunião foi realizada a pedido do SINCOVEL – Sindicato dos Contabilistas de Cascavel e Região, considerando as reclamações de seus associados pelo atraso na liberação de alvarás.

Conforme ofício entregue pelo presidente do SINCOVEL, Diego Maurício Paim, ao secretário de finanças Edson Zorek: “considerando a demanda apresentada pelos seus associados referente a questões envolvendo o setor de alvará, o SINCOVEL propôs a realização dessa reunião a fim de oportunizar um encontro entre os profissionais da área contábil e a prefeitura, para que todos possam dialogar, expor seus pontos e contrapontos, buscando assim o melhor entendimento para que o trabalho de todos possa fluir com maior celeridade”.

Ainda, no mesmo ofício, foram reconhecidos os avanços com o Alvará Online e com a integração ao RESESIM, mas que se mostram insuficientes uma vez que a cidade cresceu e o número de processos atendidos pelo setor de alvará praticamente dobrou nos últimos 5 anos, permanecendo a mesma estrutura.

“Reforçamos que nossa intenção é promover o diálogo entre os interessados e na medida do possível, sugerir soluções. Reconhecemos que ocorreram grandes avanços e a busca pela desburocratização deve continuar norteando as ações. Com maior agilidade na liberação dos alvarás, todos saem ganhando. Os empresários, que podem trabalhar e emitir notas. Os profissionais, que podem desempenhar suas funções. E a cidade, que receberá os tributos. Assim sendo, respeitosamente, solicitamos ao Sr. Secretário ações imediatas que possam trazer maior celeridade aos processos no setor de alvará.”

Também participaram da reunião, demonstrando a união da classe contábil de Cascavel, os representantes do SESCAP-PR, Juarez Paim da Silveira e Rafael Lorenzo. Representando o CRCPR, Jefferson Bonfim e Cláudio Brunetto, bem como diversos diretores do SINCOVEL.

A presidente da AMIC-PR, Associação das Micro e Pequenas Empresas do PR, sra Sônia Xavier, também esteve presente uma vez que o atraso nos alvarás impacta na vida dos empresários representados pela AMIC-PR.

Durante a reunião, a SEFIN apresentou as suas justificativas para o atraso na liberação dos alvarás, como a pandemia que impactou no afastamento de servidores, bem como a falta de pessoal. Cledimara Nunes, chefe do setor de alvará, apresentou os números onde ficou evidente o crescimento no número de processos que passam pelo alvará.

Os profissionais presentes tiveram a oportunidade de fazer uso da palavra e apresentaram algumas sugestões de melhorias, tais como: 1) implementar plantão fiscal; 2) aumentar o prazo de vigência dos alvarás; 3) transferir temporariamente servidores de outras secretarias para dar conta dessa demanda reprimida; 4) diminuir o prazo de retorno dos processos protocolados na CTA; 5) acesso ao portal atende.net via certificado digital do contador.

Na visão do secretário Edson Zorek “é um momento importante entre todos os envolvidos, onde discutimos as melhorias e avanços da Prefeitura de Cascavel nesta área e, claro, algumas reivindicações como o avanço na emissão de alvarás. Também esclarecemos dúvidas dos contabilistas sobre a Rede Sim que tem trazido bons resultados, mas sabemos que há ajustes a serem feitos e, hoje, além de discutir estes temas ouvimos a todos e propusemos melhorais e ações para facilitar o dia dia dos contadores e principalmente das empresas de Cascavel”, explicou o secretário.

O vereador Mazutti, destacou a importância desta boa relação entre o Governo Municipal e os Contadores. “Estes encontros de trabalho além de esclarecer dúvidas, aproximam os contabilistas do Governo Municipal. Esta troca de experiência promove um estreitamento de laços entre as duas partes e são muito produtivas pois todos ganham com as informações que são repassadas com clareza. Cada um fala das suas dificuldades e chegamos a um resultado onde todos ganham – os escritórios de contabilidade, empresas e o Município”, diz.

Claudio Brunetto, conselheiro do CRC-PR, observou que “a reunião foi bastante produtiva até pela quantidade de sugestões que o secretário Zorek anotou. Foram mais de 20 ações que podem auxiliar no andamento da secretaria.” Brunetto também ressaltou que “não é qualquer empresa que pode ser aberta em 5 minutos e que essa informação confunde os empresários que acham que o atraso é por culpa do contador”.

Jefferson Bomfim, delegado do CRC-PR, também sugeriu aumento na vigência dos alvarás para aquelas empresas que não tiveram nenhuma modificação na sua estrutura ou nas atividades desenvolvidas. “Se a empresa continua igual, qual a necessidade de renovar o alvará? Poderia ser renovado apenas o certificado dos bombeiros anualmente mantendo o mesmo alvará, já que a taxa é paga normalmente para o município, diminuindo a demanda no setor” comentou Bonfim.

Rafael de Lorenzo, diretor do SESCAP-PR, enfatizou que a demanda de processos aumentou muito enquanto o quadro de pessoal do setor de alvará permaneceu o mesmo e que na visão dele o principal problema é a falta de servidores “por ser um setor gerador de receita, de arrecadação, deveria receber mais atenção” finalizou.

Para o presidente do SINCOVEL, Diego Mauricio Paim, a reunião alcançou os objetivos propostos. “Primeiramente, precisamos agradecer a todos os secretários e servidores que vieram aqui participar dessa reunião e escutar as nossas demandas. Agradecer também as entidades e os profissionais que deixaram seus afazeres e vieram aqui defender os interesses dos seus clientes. Agora vamos para o próximo passo que é a cobrança de resultados. Não podemos ficar só em reuniões e mais reuniões, precisamos de resultados”, ressaltou Diego.

“Além da reunião de ontem, gostaria de ressaltar outras ações que tivemos nos últimos meses e que beneficiam toda a classe contábil, como por exemplo, a reunião em que solicitamos que sistema IPM gere os arquivos TXT no formato ABRASF para facilitar a importação. O protocolo entregue no qual solicitamos a dispensa da entrega mensal da Declaração de Serviços Prestados e Tomados, pelas empresas INATIVAS bem como, a dispensa da entrega mensal da Declaração de Serviços Prestados por parte das empresas prestadoras de serviços, optantes pelo SIMPLES NACIONAL e ainda, estamos atuando (via FECOPAR e deputados) na aprovação dos Projetos de lei que tratam sobre 1) a inviolabilidade dos escritórios contábeis (PL 4279/2021), 2) do atendimento preferencial dos contadores em órgãos públicos (PL 42/2022) e 3) da retirada dos contadores do polo passivo na Receita Estadual do PR” comentou Diego Paim.

O SINCOVEL, Sindicato dos Contabilistas de Cascavel e Região, é hoje, seguramente, um dos sindicatos mais influentes do Paraná. Atua na representação dos interesses dos profissionais da classe contábil de Cascavel e de mais de 30 municípios que integram sua base. Também busca colaborar com o Estado, como órgão técnico e consultivo, na solução de problemas relacionados à categoria.