A Federação dos Contabilistas do Paraná (Fecopar) acompanha o dia a dia das cidades do estado, verifica os problemas e junto com os Sindicatos de Contabilistas de cada região tem buscado soluções para os entraves que surgem no exercício da profissão contábil.

A emissão de alvará é uma delas em algumas cidades, como é o caso de Londrina, no norte do estado, que foram constatados alguns problemas e que nos próximos dias deve passar por grandes mudanças.

“A primeira mudança implantada é a alteração nas análises de consulta prévia, e que já entrou em vigor essa semana, onde os processos serão avaliados apenas em relação à localização. A segunda é a emissão de alvará definitivo para empresas com CNAEs de médio risco com prazo para anexação de documentos.

A expectativa é que 70% dos processos de licenciamento sejam automatizados. Essa agilidade que perseguimos contribuirá para tornar o ambiente de negócios cada vez mais favorável à atração de novas empresas”, explica o Secretário Municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez.

As regras de negócios em questão foram desenvolvidas pelos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda de Londrina e a implantação depende do Setor de Informática. Segundo a Secretaria, ambos os setores estão trabalhando em conjunto com expectativa para conclusão deste processo ainda no mês de novembro/2023.

“As empresas que possuam somente CNAEs classificados como baixo risco, o processo de Dispensa de Alvará será mantido. Para aquelas empresas que possuam CNA’s de médio risco, será emitido alvará definitivo, com prazo estipulado para providenciar documentação. Mudaremos o processo para que as empresas tenham maior agilidade na sua formalização. Todavia, este processo será auto declaratório, e aí sim a fiscalização trabalhará de forma mais ativa, porém somente após transcorrido o prazo de anexação de documentação”, destaca a Diretora de Fiscalização de Atividades Econômicas, Lilian Lucy dos Santos.

Nos últimos dias, uma reunião na Secretaria com a Fecopar, Sindicato dos Contabilistas de Londrina e Região (Sincolon), Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (SESCAP-LDR) e Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL) foram apresentadas, em primeira mão, como funcionará o sistema e as mudanças.

“A Prefeitura de Londrina tem trabalhado no sentido de estreitar relações com a sociedade civil organizada. Temos debatido ações de melhoria para que a cidade seja atrativa para empresas. O tripé da sustentabilidade passa pelo meio econômico, e a geração de emprego e renda é fundamental para o desenvolvimento da população. A parceria com as entidades só tende a fortalecer ambos os lados que almejam os mesmos objetivos, a desburocratização”, pontua o Secretário.

E ainda acrescenta que a Secretária conta com a parceria da Fecopar junto aos contadores, já que a mudança vai afetar diretamente a classe, e será essencial a disseminação dos novos conceitos e metodologias de trabalho.