OBJETIVO: Proporcionar aos participantes a compreensão de forma objetiva e detalhada sobre legislação, e apuração do IRPJ e CSLL pelos regimes tributários de Lucro Real e Presumido, os cuidados que o profissional da área deve ter, para não criar passivos tributários e nem recolhimentos indevidos, bem como o preenchimento correto das respectivas informações no Programa Gerador da ECF, analisando as regras de validação na solução dos erros.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 Lucro Real:

 Quem está obrigado ao Lucro Real?

• Formas de Apuração
• Comparativo Anual x Trimestral IRPJ e CSLL
• Opção e Códigos de Recolhimento;
• Lucro Contábil e fiscal;
• Adições, Exclusões e Compensações do IRPJ e CSLL;
• Prejuízos Fiscais;
• Parte A e Parte B Lalur/Lacs
• Despesas não dedutíveis;
• Receitas tributadas e não tributadas;
• Lucro Real por estimativa;
• Lucro Real Suspensão ou Redução;
• Incentivos fiscais e vantagens do regime;
• Bônus da Adimplência Fiscal da CSLL
• Saldo Negativo de IRPJ e Base Negativa de CSLL;
• Soluções de Consulta RFB;

Lucro Presumido:

• Empresa que podem optar pelo Lucro Presumido;
• Impedidas de optar pelo Lucro Presumido;
• Prazo e forma de opção;
• Opção pelo regime de caixa ou competência;
• Percentuais aplicáveis ao Lucro Presumido;
• Empresa Prestadora de Serviço de Pequeno Porte;
• Conceito de Receita Bruta;
• Deduções da Receita Bruta;
• Demais Receitas;
• Ganho de Capital;
• Aplicações Financeiras;
• Apuração trimestral;
• Recolhimento mensal – Considerações;
• Soluções de Consulta RFB

ECF – Escrituração Contábil Fiscal

• Legislação e disposições gerais aplicáveis;
• Importação da ECF, Recuperação da ECD e Recuperação da ECF anterior;
• Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas;
• ECF das empresas do Lucro Real e Presumido
• Recuperação de ECD Sem Mapeamento para o Plano Referencial;
• Recuperação de ECD Com Encerramento do Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF;
• Registro do Prejuízo Fiscal do Período na Parte B do e-Lalur e Base de Cálculo Negativa da CSLL na Parte B do e-Lacs;
• Mudança de Contador no Período ou Mudança de Planos de Contas no Período;
• Plano de Contas e Mapeamento;
• Registros de Planos de Contas Referenciais;
• Retificação da ECF;
• Prejuízos Fiscais Acumulados de Períodos Anteriores;
• Bases de Cálculo Negativas Acumuladas de Períodos Anteriores;
• Arquivos da ECF ou da ECD Corrompidos ou Extraviados;
• Recuperar Recibo de Transmissão da ECF;
• Multa por Atraso na Entrega da ECF ou por Incorreções;
• Pedido de Restituição e Declaração de Compensação – Per/Dcomp;
• Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF;
• Blocos e registros da ECF.
• Validação e principais erros do arquivo

 Investimento: R$130,00

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