Responsabilidade tributária do Contabilista, Procuradores e Diretores-gerentes das empresas com estudos de casos concretos

Responsabilidade tributária do Contabilista, Procuradores e Diretores-gerentes das empresas com estudos de casos concretos


Objetivo

Permitir ao contador compreender os fundamentos jurídicos da responsabilidade tributária solidária, previstas na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional.

Análise de Casos Concretos

Serão trazidos casos práticos em que a Secretaria de Estado da Fazenda atribuiu a responsabilidade solidária aos contadores e decisão do Poder Judiciário sobre a matéria.

  • Responsabilidade tributária e a Constituição Federal
  • Sujeição Passiva Tributária
  • Contribuinte Responsável
  • Solidariedade Tributária e Subsidiariedade
  • Acórdãos do Conselho de Contribuintes do Estado do Paraná e do CARF sobre  solidariedade
  • Conceito de devedor contumaz e a responsabilidade tributária
  • Interpretação do STJ e o interesse comum
  • Classificação da Responsabilidade Tributária
  • Responsabilidade de terceiros
  • Responsabilidade por ato ou omissão
  • Responsabilidade do agente por infração
  • Responsabilidade por culpa: negligência, imperícia e imprudência
  • Ônus da prova e a solidariedade tributária
  • Responsabilidade dos sócios e gestores e a interpretação do STJ
  • Indenização por danos morais contra o Estado do Paraná a favor do contador
  • Crime de apropriação indébita no ICMS e a interpretação do STF
  • Prevenção contra a atribuição da responsabilidade tributária ao contador



JULIANO LIRANI

Advogado com Especialização em Direito Tributário e Mestre em Direito

  • Ex-servidor público do Município de Curitiba
  • Ex-julgador do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
  • Ex-julgador do Conselho de Contribuintes de Recursos Fiscais do Estado do Paraná – CCRF
  • Ex-julgador do Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba


Contabilistas, administradores, advogados, assistentes e auxiliares contábeis, administrativos, estudantes universitários das cadeiras de Administração, Ciências Contábeis e Direito e demais interessados.

 

Inscrições ENCERRADAS

Fique atento para novas datas!

 

SAIBA MAIS SOBRE O CURSO!
ASSISTA O VÍDEO:

The event is finished.

Data

Tempo

3 HORAS
09:00 - 12:00

Custo

R$ 50,00

Localização

ONLINE ( Ao Vivo )
Categoria

Organizador

FECOPAR e SINDICATOS DE CONTABILISTAS PR

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *